1. Usar o Serviço legalmente
Você pode usar a Refinar somente para atividades legais, autorizadas e legítimas. Deve seguir as leis, contratos, licenças e regras de plataformas aplicáveis a você, ao seu software, aos seus usuários e aos países onde opera.
2. Não comprometer sistemas ou pessoas
Você não pode usar a Refinar para:
- acessar, modificar ou excluir um repositório, conta, sistema ou dado sem autorização;
- criar ou implantar malware, ransomware, ladrões de credenciais, spyware, código destrutivo ou ferramentas para contornar segurança;
- descobrir ou explorar vulnerabilidades em sistemas que não possui ou não está autorizado a testar;
- fazer phishing, personificar, fraudar, assediar, perseguir, ameaçar ou facilitar danos a outra pessoa;
- expor segredos, chaves de API, senhas, dados de pagamento ou dados pessoais em prompts, commits, pull requests, logs ou código gerado; ou
- burlar limites de taxa, controles de acesso, verificações de identidade ou medidas de segurança.
3. Respeitar direitos sobre conteúdo e software
Não envie nem gere conteúdo que viole propriedade intelectual, confidencialidade, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos. Não use o Serviço para remover avisos de licença, atribuir autoria falsa ou distribuir software sem as permissões exigidas pela licença.
Se seu produto processar dados regulados, sensíveis ou de alto risco, você é responsável por confirmar que o uso da Refinar e de qualquer provedor de IA ou hospedagem conectado é permitido. Não envie esses dados sem base legal e os acordos necessários.
4. Proteger serviços conectados
Conecte apenas contas e repositórios que você esteja autorizado a controlar. Use as menores permissões necessárias, mantenha tokens e credenciais privados e revogue acessos que não sejam mais necessários. Não use a Refinar para sobrecarregar o GitHub, um provedor de modelos, um provedor de pagamentos ou outro serviço de terceiros.
5. Não fazer uso indevido de pagamentos
Você não pode usar a Refinar ou seu fluxo de pagamento para fraude, teste de cartões, lavagem de dinheiro, evasão de sanções, identidades falsas, descrições enganosas ou transações destinadas a contornar restrições de um provedor. Descreva corretamente seu produto, preço, acesso, renovações e termos de reembolso.
Podemos suspender o checkout, cancelar transações, reter ou reverter acesso ou cooperar com merchant of record, processador, rede de cartões ou autoridade policial quando acreditarmos razoavelmente que a atividade cria risco ou viola uma política ou lei.
6. Manter decisões de produção sob revisão humana
Sugestões automatizadas podem estar erradas. Você deve revisar o código gerado, testar alterações relevantes e manter procedimentos adequados de rollback e incidentes antes de implantar em produção. Não diga que a Refinar ou seus modelos realizaram uma revisão humana de segurança, jurídica, médica ou financeira se essa revisão não ocorreu.
7. Aplicação e denúncias
Podemos investigar suspeitas de violação, limitar ou suspender acesso, remover conteúdo, revogar credenciais conectadas ou encerrar contas. Consideramos gravidade e intenção, risco para pessoas ou sistemas, histórico anterior e a lei aplicável. Quando possível, explicaremos o motivo e ofereceremos um caminho para contestar ou corrigir o problema.
Relate uma suspeita de violação ou problema de segurança para yaman@refinar.ai. Não inclua senhas, tokens completos de acesso ou outros segredos.